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PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
PDL 359/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
18/06/2026 10:44PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Decreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
18/06/2026 10:53PL 2051/2025
18/11/2025 11:03Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)
18/06/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Requerimento - (336841)
18/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Sessão Solene...