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17/06/2026 22:18Decreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)
18/06/2026 10:31PL 2338/2026
22/05/2026 10:36Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
18/06/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337565)
18/06/2026 10:35Redação Final - - SELEG - (337571)
18/06/2026 10:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
18/06/2026 10:40Lei distrital garantirá prevenção à depressão pós-parto
11/06/2026 10:21Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...
Saúde Jorge ViannaRedação Final - - SELEG - (337464)
18/06/2026 08:28Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45Decreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
18/06/2026 08:12PDL 368/2025
06/10/2025 12:33Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - - SELEG - (337478)
18/06/2026 09:03Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
18/06/2026 09:00Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337486)
18/06/2026 09:14Redação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
18/06/2026 09:14CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
16/06/2026 19:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioDespacho - 6 - SACP - (337493)
18/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...