Busca
Redação Final - Republicação - SELEG - (336538)
16/06/2026 11:15Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16Nota Técnica - 1 - CEOF - (336491)
16/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Em relação às emendas nº 55, 57 e 58, constantes do Projeto de Lei nº 2330/2026, informa-se que, na...
REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."