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PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Despacho - 5 - SACP - (337495)
18/06/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
CLDF realiza solenidade de posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
17/06/2026 13:13null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37436616","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436741","title":"260617FA03A...
Jorge Vianna Sessão Solene Destaque DestaqueAgentes da Polícia Rodoviária Federal recebem homenagem da Câmara Legislativa
17/06/2026 12:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37436902","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37436666","title":"260617FA03...
Segurança Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque DestaquePublicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48Despacho - 10 - SELEG - (337499)
18/06/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
18/06/2026 09:49Decreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
18/06/2026 09:55Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
18/06/2026 09:56Despacho - 5 - SELEG - (337510)
18/06/2026 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Designação de Relator - - CSA - (337511)
18/06/2026 10:03Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
26/03/2026 18:56Publicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
18/06/2026 10:06Decreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
18/06/2026 10:07Redação Final - - SELEG - (337521)
18/06/2026 10:09Decreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
18/06/2026 10:09PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Designação de Relator - - CSA - (337523)
18/06/2026 10:10Despacho - 4 - CSA - (337524)
18/06/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
18/06/2026 10:13PL 2349/2026
26/05/2026 15:04Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337531)
18/06/2026 10:13PDL 422/2026
05/03/2026 15:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Decreto Legislativo - nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337536)
18/06/2026 10:15Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.