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PDL 422/2026
05/03/2026 15:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Decreto Legislativo - nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337536)
18/06/2026 10:15Despacho - 6 - SACP - (337550)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PDL 192/2024
14/11/2024 03:44Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:2655338684901_14f989597d_c.jpg
18/06/2026 10:26PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
18/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
Comissão aprova projetos de incentivo ao turismo rural, ao agro e ao empreendedorismo feminino no campo
17/06/2026 16:22null null...
Gestão Pública Pepa Ricardo Vale Roosevelt Vilela Iolando Paula Belmonte João Cardoso Fábio Felix DestaqueOftalmologista e ortopedista dos Bombeiros serão homenageados com o título de Cidadão Honorário de Brasília
15/06/2026 16:52Justificativa das homenagens ressalta que Sobral Neto e Guimarães apresentam “notável trajetória de vida, marcada pela dedicação à medicina, ao serviço público e, sobretudo, à população do DF” null...
Saúde Roosevelt Vilela Destaque DestaquePL 1853/2025
05/08/2025 12:30Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337618)
18/06/2026 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme a Nota Técnica-CDC(336799). Brasília, 18 de junho de...