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Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334581)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334595)
29/05/2026 12:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 15 -...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (334395)
28/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334552)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334558)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334243)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 15 -...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334580)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334593)
29/05/2026 12:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334388)
28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334551)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334561)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334246)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334579)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334592)
29/05/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334383)
28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (334540)
28/05/2026 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334563)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334244)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 13 -...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334577)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334597)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334386)
28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (334539)
28/05/2026 18:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334559)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334245)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334578)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334596)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334385)
28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334553)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334557)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334242)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 15 -...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334576)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334594)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334384)
28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334555)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334562)
29/05/2026 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334247)
29/05/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334575)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334584)
29/05/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

PL 2337/2026
22/05/2026 10:36

Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.

Despacho - 3 - SACP - (335520)
09/06/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (335521)
09/06/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (335519)
09/06/2026 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Projeto de Lei Complementar - (335347)
09/06/2026 11:01
PL 2338/2026
22/05/2026 10:36

Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (335522)
09/06/2026 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. Praça...

Deputado Pepa é indicado pela governadora Celina Leão para ocupar a liderança do governo
02/06/2026 17:00

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Gestão Pública Pepa Plenário
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11

Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 5 - SACP - (335530)
09/06/2026 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para continuidade da tramitação (parecer ao projeto e às emendas). Brasília, 9 de junho de...

Despacho - 3 - SACP - (335523)
09/06/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Profissionais do setor de eventos do DF serão homenageados nesta quarta (10)
03/06/2026 12:48

Autora da iniciativa, Paula Belmonte reforça que o setor é fundamental no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do DF null...

Paula Belmonte Sessão Solene
REQ 2967/2026
03/06/2026 15:17

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB.

Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335518)
09/06/2026 06:08
Mensagem - DPDF - (335348)
09/06/2026 11:01
Despacho - 3 - SACP - (335524)
09/06/2026 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.904, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335539)
09/06/2026 11:11
Publicação - DODF - Lei nº 7.899, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335532)
09/06/2026 11:06
Publicação - DODF - Lei nº 7.900, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335533)
09/06/2026 11:07
Publicação - DODF - Lei nº 7.901, de 03 de junho de 2026 - SELEG - (335534)
09/06/2026 11:08