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Folha de Votação - Parecer CCJ - Vencido - Aprovado - SELEG - (335902)
10/06/2026 09:11Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 10 - SELEG - (335907)
10/06/2026 09:16Redação Final - - SELEG - (335912)
10/06/2026 09:19Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Emenda nº 12 - SELEG - (335913)
10/06/2026 09:19Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334229)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (335900)
10/06/2026 09:09Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335903)
10/06/2026 09:12Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (335910)
10/06/2026 09:18Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334227)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
PL 2344/2026
25/05/2026 16:10Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.
Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar
02/06/2026 13:26Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...
Jaqueline Silva Audiência PúblicaParecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CCJ - (335899)
10/06/2026 09:08Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 3 - Rejeitada - SELEG - (335906)
10/06/2026 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335911)
10/06/2026 09:19Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334228)
27/05/2026 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Despacho - 5 - CDC - (336189)
15/06/2026 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 11 - SELEG - (336219)
15/06/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça – CCJ Senhora Secretária, Em atenção ao Despacho GP (SEI nº 2705542), encaminham-se...
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SACP - (336217)
15/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. ...
PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336214)
15/06/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (336215)
15/06/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (336218)
15/06/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2357/2026
29/05/2026 17:42Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (336216)
15/06/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...
PL 2358/2026
29/05/2026 17:43Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
CLDF aprova projeto que ratifica acordo para empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB
09/06/2026 21:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370738","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37371424","title":"260609AA01...
PlenárioCLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
12/06/2026 11:04Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Destaque Destaque DestaqueCLDF outorga título de Cidadão Honorário de Brasília ao empresário Wagner Júnior
12/06/2026 11:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37383907","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37385828","title":"260611SM15...
Wellington Luiz Homenagem Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF homenageia profissionais que movem o setor de eventos no Distrito Federal
11/06/2026 23:40Noite foi marcada pela entrega de Moções de Louvor a centenas de profissionais, incluindo decoradores, fotógrafos, seguranças e produtores null...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueComissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
08/06/2026 19:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37339374","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37343589","title":"260608AA26 A...
Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel MagnoCLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
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Wellington Luiz Sessão SoleneDia da Imprensa: sessão solene na CLDF destaca papel do jornalismo na democracia
02/06/2026 15:51null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37299857","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37310311","title":"260601AA03 A...
Doutora Jane Sessão Solene DestaqueEmpresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
08/06/2026 17:00Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...
Martins Machado Sessão SoleneLei distrital garante enfrentamento a doenças sazonais no Distrito Federal
29/05/2026 12:05Agora é Lei Lei, de autoria de Joaquim Roriz Neto, incluiu trechos que haviam sido vetados pelo Executivo, mas foram reincorporados ao texto pela CLDF null...
Saúde Joaquim Roriz NetoDespacho - 1 - SELEG - (336220)
15/06/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
REQ 2987/2026
11/06/2026 17:52Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis
Despacho - 2 - SELEG - (336221)
15/06/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
REQ 2989/2026
12/06/2026 11:58Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.
Despacho - 2 - SELEG - (336222)
15/06/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...