Busca
260616SM15 (29)
17/06/2026 00:24260616SM15 (31)
17/06/2026 00:24260616SM15 (38)
17/06/2026 00:25260616SM15 (40)
17/06/2026 00:25260616SM15 (39)
17/06/2026 00:25260616SM15 (18)
17/06/2026 00:24260616SM15 (17)
17/06/2026 00:24260616SM15 (19)
17/06/2026 00:24260616SM15 (48)
17/06/2026 00:25260616SM15 (47)
17/06/2026 00:25260616SM15 (49)
17/06/2026 00:25260616SM15 (13)
17/06/2026 00:24260616SM15 (12)
17/06/2026 00:24260616SM15 (10)
17/06/2026 00:24260616SM15 (11)
17/06/2026 00:24260616SM15 (8)
17/06/2026 00:24260616SM15 (9)
17/06/2026 00:24260616SM15 (50)
17/06/2026 00:25260616SM15 (52)
17/06/2026 00:25260616SM15 (51)
17/06/2026 00:25Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
17/06/2026 08:42PDL 154/2021
15/11/2024 09:59Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336664)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336693)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos Animais