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Indicação - (155)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
21/11/2024 03:47
Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...

Moção - (146)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...

Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47
Indicação - (144)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47
Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...

Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...

Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

15 - 260406AA10 A (250)_ Alta resolução
10/04/2026 18:50
13 - 260404AA01 (65) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
14 - 260410RM10 (20) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
PL 498/2023
15/11/2024 01:07

Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.

Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
10/04/2026 18:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...

19 - 260407AA19 (22) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
17 - 260410FA04 (103)
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16 - 260410FA04 (14)
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260410CG03 C (52)
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260410CG03 C (45)
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260410CG03 C (27)
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260410CG03 C (11)
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260410CG03 C (37)
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260410CG03 C (43)
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260410CG03 B (22)
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260410CG03 B (11)
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1 - 260330FN03 B (182) Alta Resolução
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3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
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2 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
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7 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução
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10 - 260404AA01 (58) Alta Resolução
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22 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução
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21 - 260407RM03 (14) Alta Resolução
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20 - 260407RM03 (22) Alta Resolução
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2º Seminário - Tarifa Zero
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Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
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