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Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 6 - CSA - (337535)

18/06/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

PDL 190/2024

14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)

18/06/2026 10:23

PL 1564/2025

11/02/2025 12:23

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Despacho - 8 - SACP - (337545)

18/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública

17/06/2026 16:29

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Assuntos Fundiários Paula Belmonte

Redação Final - - SELEG - (337568)

18/06/2026 10:37

PDL 428/2026

24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)

18/06/2026 10:39

Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)

18/06/2026 10:39

PDL 237/2024

04/12/2024 12:40

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.

PDL 455/2026

13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Despacho - 4 - CAS - (333858)

18/06/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...