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PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PDL 192/2024
14/11/2024 03:44Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:2655338684901_14f989597d_c.jpg
18/06/2026 10:26PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.