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Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 3 - SELEG - (335905)
10/06/2026 09:14
Despacho - 3 - SELEG - (335915)
10/06/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334230)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...

Despacho - 2 - GTS - (335895)
10/06/2026 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 202/2026 para...

Empresários pioneiros João e Tereza Sarkis são homenageados na Câmara Legislativa
08/06/2026 17:00

Casados há 71 anos, os João e Tereza Sarkis chegaram a Brasília ainda no início da Capital Federal null...

Martins Machado Sessão Solene
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335914)
10/06/2026 09:20
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334234)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL...

CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília a Samer Agi
09/06/2026 14:48

Agi atua como advogado, palestrante e comunicador, desenvolvendo conteúdos sobre criatividade, escrita, oratória e desenvolvimento profissional null...

Eduardo Pedrosa Sessão Solene
Comissão de Educação e Cultura promove debate sobre LDO 2027
08/06/2026 19:07

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Comissão de Educação Saúde e Cultura Educação Saúde Cultura Gabriel Magno
Folha de Votação - Parecer CCJ - Vencido - Aprovado - SELEG - (335902)
10/06/2026 09:11
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 10 - SELEG - (335907)
10/06/2026 09:16
Redação Final - - SELEG - (335912)
10/06/2026 09:19
Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Emenda nº 12 - SELEG - (335913)
10/06/2026 09:19
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334229)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
09/06/2026 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (335900)
10/06/2026 09:09
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335903)
10/06/2026 09:12
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (335910)
10/06/2026 09:18
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334227)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

PL 2344/2026
25/05/2026 16:10

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.

Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34
Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....

CLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
08/06/2026 17:25

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Wellington Luiz Sessão Solene
CLDF busca aperfeiçoamento do programa Cartão Uniforme Escolar 
02/06/2026 13:26

Audiência discutirá o aperfeiçoamento do programa que dá crédito anual de R$ 282,99, por aluno, para a compra de uniforme escolar null...

Jaqueline Silva Audiência Pública
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CCJ - (335899)
10/06/2026 09:08
Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 3 - Rejeitada - SELEG - (335906)
10/06/2026 09:15
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335911)
10/06/2026 09:19
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334228)
27/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

PL 2347/2026
26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Despacho - 5 - CDC - (336189)
15/06/2026 06:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 1339/2024
14/11/2024 22:41

Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 11 - SELEG - (336219)
15/06/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça – CCJ Senhora Secretária, Em atenção ao Despacho GP (SEI nº 2705542), encaminham-se...

PL 2360/2026
01/06/2026 16:46

Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (336217)
15/06/2026 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. ...

PL 2359/2026
29/05/2026 17:43

Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (336214)
15/06/2026 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...

PL 2356/2026
29/05/2026 17:42

Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 3 - SACP - (336215)
15/06/2026 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...

Despacho - 3 - SACP - (336218)
15/06/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...

PL 2357/2026
29/05/2026 17:42

Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (336216)
15/06/2026 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de junho de 2026. daniel...

PL 2358/2026
29/05/2026 17:43

Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CLDF aprova projeto que ratifica acordo para empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB
09/06/2026 21:34

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Plenário
Despacho - 1 - SELEG - (336220)
15/06/2026 09:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

REQ 2988/2026
12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

REQ 2987/2026
11/06/2026 17:52

Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis

Despacho - 2 - SELEG - (336221)
15/06/2026 09:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Solenidade celebra os 40 anos do Nesp e destaca contribuição para a consolidação do SUS
12/06/2026 18:22

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Saúde Fábio Felix Destaque Destaque
Audiência pública discute falta de infraestrutura na região da Serrinha
11/06/2026 15:10

A Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...

Assuntos Fundiários Paula Belmonte Destaque Destaque
Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/06/2026 17:56

Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...

Economia Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Destaque Destaque
CLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
12/06/2026 11:04

Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Destaque Destaque
CLDF homenageia profissionais que movem o setor de eventos no Distrito Federal
11/06/2026 23:40

Noite foi marcada pela entrega de Moções de Louvor a centenas de profissionais, incluindo decoradores, fotógrafos, seguranças e produtores null...

Paula Belmonte Sessão Solene Destaque Destaque