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260616DC01 C (13)
16/06/2026 18:27
260616DC01 C (19)
16/06/2026 18:27
260616DC01 C (11)
16/06/2026 18:27
260616DC01 C (2)
16/06/2026 18:27
260617AA19 E (361)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (376)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (382)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (285)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (277)
17/06/2026 19:40
260617AA19 E (283)
17/06/2026 19:40
Relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32
PL 2935/2022
11/11/2024 01:01

Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.

Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
17/06/2026 16:36
260617CG01 (30)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (1)
17/06/2026 16:58
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (336766)
17/06/2026 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art. 4º) - (337177)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º) - (337146)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...