CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Agora é Lei Autor da iniciativa, Jorge Vianna destaca que é necessária a implantação de políticas públicas que visam garantir direitos de primeira grandeza às gestantes, puérperas e familiares null...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

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Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

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Justificativa das homenagens ressalta que Sobral Neto e Guimarães apresentam “notável trajetória de vida, marcada pela dedicação à medicina, ao serviço público e, sobretudo, à população do DF” null...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão