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Mensagem - Nº 139/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (336701)
17/06/2026 09:39PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - SELEG - (336621)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
17/06/2026 08:58Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336653)
17/06/2026 09:00Despacho - 4 - SELEG - (336652)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)
17/06/2026 09:02Despacho - 4 - SELEG - (336660)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336689)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (336696)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
17/06/2026 08:50Despacho - 9 - SELEG - (336648)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336680)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42Redação Final - SELEG - (336700)
17/06/2026 09:38Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
17/06/2026 09:40Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF
16/06/2026 18:40Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...
Gestão Pública Plenário