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Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336225)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336228)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Moção - (336416)
16/06/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que...
MO 2054/2026
16/06/2026 10:57Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336123)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Requerimento - (336146)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (336505)
16/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Mensagem - Nº 138/2026-GP - Republicação DODF - SELEG - (336540)
16/06/2026 11:17Redação Final - Republicação - SELEG - (336538)
16/06/2026 11:15Lei - nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336539)
16/06/2026 11:16Nota Técnica - 1 - CEOF - (336491)
16/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Em relação às emendas nº 55, 57 e 58, constantes do Projeto de Lei nº 2330/2026, informa-se que, na...
REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."
Despacho - 1 - SELEG - (336561)
16/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho de 2026....
Indicação - (336238)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (336233)
16/06/2026 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (336236)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10647/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.
IND 10646/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia.
Projeto de Decreto Legislativo - (336472)
16/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Moção - (336536)
16/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
PL 1149/2024
14/11/2024 05:09Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.
260611CG03A (27)
12/06/2026 18:39260611CG03A (54)
12/06/2026 18:39260611CG03A (42)
12/06/2026 18:39260611CG03A (51)
12/06/2026 18:39260611CG03A (45)
12/06/2026 18:39260611CG03A (11)
12/06/2026 18:39Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
16/06/2026 14:26Despacho - 10 - SELEG - (336560)
16/06/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...
MO 2058/2026
16/06/2026 14:38Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal
IND 10645/2026
16/06/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.
Moção - (336546)
16/06/2026 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2057/2026
16/06/2026 14:37Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica.
Indicação - (336239)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (336242)
16/06/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10648/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.
IND 10649/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...