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MO 107/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO.

MO 108/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES.

MO 109/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE.

MO 110/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO.

MO 111/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA.

MO 112/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA.

MO 113/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA.

MO 114/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO.

MO 115/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS.

MO 116/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

MO 117/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO.

PL 427/2003
12/11/2024 20:06

DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL

PL 429/2003
12/11/2024 20:06

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS.

PL 435/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF

PL 430/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.

PLC 30/2003
12/11/2024 20:06

FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 433/2003
12/11/2024 20:06

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.

PL 434/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 31/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 539/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 32/2003
12/11/2024 20:06

ALTERA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO LOTE Nº 6.580, DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE - SAI/SO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 544/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSERVA DO ACOSTAMENTO, A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, A ILUMINAÇÃO, E A SINALIZAÇÃO DA DF 001(EPCT), DO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO LAGO OESTE.

MO 104/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FELIX TEIXEIRA.

IND 543/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA EQNM 38/40, DO SETOR 'M' NORTE, EM FRENTE À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 545/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 100, ENTRE AS QUADRAS CL 101 E CL 102, EM SANTA MARIA, DISTRITO FEDERAL.

IND 546/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN QUE TORNE OBRIGATÓRIA A VISITAÇÃO AOS CENTROS DE POLITRAUMATIZADOS OU SIMILARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

IND 549/2003
12/11/2024 20:06

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE CATINGUEIRO, KM 2, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - V'

IND 550/2003
12/11/2024 20:06

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA E VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA - V'.

IND 551/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO BURITI SOBRADINHO III, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 552/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO CONJUNTO B-6 DA QUADRA 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO-REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 553/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO.

REQ 363/2003
12/11/2024 20:06

REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999.

IND 554/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 541/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.

IND 540/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.

IND 538/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS

MO 142/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.

PL 428/2003
12/11/2024 20:06

INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 411/2003
12/11/2024 20:05

OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.

PL 432/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.