Busca
PL 1551/2025
06/02/2025 13:42Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326598)
17/03/2026 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.551, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 105/2023
15/11/2024 04:37Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (325755)
26/02/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - PDL 467/2026 - CAS - (338207)
23/06/2026 14:37PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Despacho - 5 - CAS - (338193)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2328/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PLC 102/2026
21/05/2026 11:08Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências".
Despacho - 5 - CAS - (338205)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 102/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CPRA - (338114)
23/06/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2244/2026, aprovado na 1ª...