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Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
18/06/2026 10:40
Redação Final - - SELEG - (337582)
18/06/2026 10:52
Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56
PL 1915/2025
04/09/2025 15:02

Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requerimento - (336841)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Sessão Solene...

REQ 3002/2026
18/06/2026 12:32

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CERIM - (337514)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337597)
18/06/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...