Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Despacho - 1 - CERIM - (337514)
18/06/2026 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

260617SM15 (186)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (190)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (194)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (247)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (230)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (241)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (255)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (248)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (252)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (261)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (266)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (258)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (274)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (286)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (271)
17/06/2026 22:12
260617SM15 (288)
17/06/2026 22:12
260617DC03 (145)
17/06/2026 22:18
260617DC03 (140)
17/06/2026 22:18
260617DC03 (149)
17/06/2026 22:18
Redação Final - - SELEG - (337459)
18/06/2026 08:11
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
18/06/2026 08:39
PDL 368/2025
06/10/2025 12:33

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Despacho - 4 - SELEG - (337487)
18/06/2026 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
18/06/2026 09:57
Publicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
18/06/2026 10:06
Decreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
18/06/2026 10:07
Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
18/06/2026 10:13
PL 2349/2026
26/05/2026 15:04

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.