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Redação Final - CCJ - (337090)
17/06/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 191 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PL 2224/2026
23/03/2026 14:13

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

CLDF lança revista com diagnóstico sobre insegurança alimentar na 3ª idade
12/06/2026 11:04

Encerramento da Semana do Idoso: estudo revela que o DF possui mais de 401 mil pessoas com 60 anos ou mais, 13,46% da população null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Saúde Social Chico Vigilante PRO60+ 26º Troféu Câmara Legislativa Destaque
Câmara Legislativa debate aprimoramento do Cartão Uniforme Escolar
15/06/2026 10:28

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Educação Jaqueline Silva Destaque Destaque
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (336889)
17/06/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2051/2025 foi redistribuído a...

CLDF 35 Anos
17/06/2026 16:39
Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
10/06/2026 14:47

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Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro Homenagem Destaque Destaque
Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares
16/06/2026 10:16

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Cultura Ricardo Vale Homenagem Destaque Destaque Destaque
Agentes da Polícia Rodoviária Federal recebem homenagem da Câmara Legislativa
17/06/2026 12:31

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Segurança Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque Destaque
PL 2372/2026
17/06/2026 17:24

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.

Emenda (Modificativa) - 101 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§6º, Art. 41) - (337214)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art. 4º) - (337177)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art. 25) - (337126)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336961)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336969)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (337352)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

PDL 190/2024
14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Redação Final - CCJ - (337079)
17/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336590)
17/06/2026 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...

REQ 3001/2026
17/06/2026 15:36

Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026

Requerimento - (337091)
17/06/2026 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requeiro a retirada do Requerimento nº...

260617JP30 (2)
17/06/2026 15:57
260617JP30 (24)
17/06/2026 15:57
260617JP30 (12)
17/06/2026 15:58
260617JP30 (3)
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260617JP30 (13)
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260617JP30 (18)
17/06/2026 15:58
260617JP30 (19)
17/06/2026 15:58
Despacho - 5 - CSA - (337080)
17/06/2026 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1519/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...

CLDF 35 Anos - banner - Conheça o Especial - portal - 1115 x 100.png
17/06/2026 16:03
REQ 2817/2026
20/05/2026 13:50

Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa

Despacho - 6 - CSA - (337084)
17/06/2026 16:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Em atenção ao Requerimento nº 2817/2026, informa-se que os Projetos de Lei nº 1.712/2025 e nº 1.519/2025 encontravam-se em...

Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Educação Paula Belmonte
PL 2935/2022
11/11/2024 01:01

Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.

Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
17/06/2026 16:36
Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
17/06/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

260617CG01 (13)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (11)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (17)
17/06/2026 16:58
Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337142)
17/06/2026 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00
260617CG01 (22)
17/06/2026 16:58
Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337114)
17/06/2026 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (337364)
17/06/2026 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (337361)
17/06/2026 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - Não apreciado(a) - (337389)
17/06/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - Não apreciado(a) - (337390)
17/06/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Festival da Primavera - III Encontro de Coros
06/05/2026 16:30
Projeto de Lei - (333458)
17/06/2026 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Rede Distrital de Educação pelo...

Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 25) - (337053)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...

Moção - (336775)
17/06/2026 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE...

MO 2064/2026
17/06/2026 17:37

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS , pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336585)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 110 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336765)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...