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PL 2064/2025
25/11/2025 17:30

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

PL 1752/2025
20/05/2025 14:20

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Folha de Votação - CEC - (337745)
19/06/2026 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...

Folha de Votação - CEC - (337744)
19/06/2026 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF
27/10/2025 15:36
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Retirado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336574)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

IND 10222/2026
14/04/2026 17:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Folha de Votação - CEC - (337782)
19/06/2026 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...

Folha de votação - Indicação - CEC - (337809)
19/06/2026 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10222/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

CLDF concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao médico Paulo César Moura Júnior
18/06/2026 17:46

Homenageado é cofundador do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem atende milhares de pessoas no Entorno do DF null...

Martins Machado Homenagem
Estudo - Audiência Pública - 26 de Setembro - SERP-GDF - (337713)
19/06/2026 13:20
PL 2378/2026
19/06/2026 13:21

Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.

Estudo - Memorial Descritivo e Croqui - SERP-GDF - (337723)
19/06/2026 13:22
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337720)
19/06/2026 13:22
REQ 2998/2026
16/06/2026 10:54

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2996/2026
16/06/2026 10:54

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337731)
19/06/2026 14:00
PL 2370/2026
16/06/2026 10:50

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.

PL 2371/2026
16/06/2026 10:50

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (337733)
19/06/2026 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337729)
19/06/2026 13:57
PL 2374/2026
17/06/2026 17:36

Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.

REQ 2997/2026
16/06/2026 10:54

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Portaria GMD - 212/2026 - GTS - (337730)
19/06/2026 13:59
PL 2373/2026
17/06/2026 17:36

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

PL 2369/2026
15/06/2026 15:11

Dispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.

PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Despacho - 6 - SACP - (337737)
19/06/2026 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 433/2026
30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 6 - SACP - (337736)
19/06/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 359/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

Despacho - 6 - SACP - (337739)
19/06/2026 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 428/2026
24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Despacho - 6 - SACP - (337741)
19/06/2026 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Despacho - 6 - SACP - (337743)
19/06/2026 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PL 2294/2026
22/04/2026 15:57

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 9 - SACP - (337748)
19/06/2026 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 412/2026
11/02/2026 12:01

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Despacho - 6 - SACP - (337753)
19/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...