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Projeto de Lei - (138397)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas...
Folha de Votação - CAF - (138392)
17/11/2024 03:38Indicação - (138394)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Ofício - CAF - (138393)
17/11/2024 03:38Indicação - (138391)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Supressiva) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138396)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Moção - (138387)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e...
Indicação - (138388)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da...
Folha de Votação - CAF - (138389)
17/11/2024 03:38Indicação - (138386)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Indicação - (138384)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (138385)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Ofício - CAF - (138390)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138379)
17/11/2024 03:38Moção - (138382)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (138383)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (138381)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da...
Ofício - CAF - (138380)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138378)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138377)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138375)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138376)
17/11/2024 03:38Despacho - 12 - CAS - (138374)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, correção na folha de votação - CAS (136231). Onde consta parecer nº 2 o...
Despacho - 11 - SACP - (138372)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 608/2023 da CAS. Pendente parecer CEOF. Brasília, 21 de outubro de 2024. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (138373)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de outubro de 2024. Praça Municipal,...
Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Despacho - 4 - CAS - (138366)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 5 - SACP - (138367)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (138371)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CS - (138370)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 21 de outubro de 2024. Elaine cristina alves da silva Secretária de...
Projeto de Lei - (138368)
17/11/2024 03:38Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38Lei - Nº 5.627, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - SERP-GDF - (138365)
17/11/2024 03:38Indicação - (138360)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de...
Indicação - (138357)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...
Despacho - 10 - CAS - (138364)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 4-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 8 - CAS - (138359)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 9 - SACP - (138362)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CAS - (138361)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...