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Ofício - CTMU - (313454)
10/10/2025 09:57Ofício - CTMU - (313452)
10/10/2025 09:55Despacho - 1 - CTMU - (313453)
10/10/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - CTMU - (313455)
10/10/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Anexo - V - CEOF - (313405)
09/10/2025 16:30Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (313410)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1784/2025, que...
Redação Final - CEOF - (313409)
09/10/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - VII - CEOF - (313407)
09/10/2025 16:31Anexo - VI - CEOF - (313406)
09/10/2025 16:31Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (313361)
09/10/2025 08:32Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (313362)
09/10/2025 08:34Despacho - 2 - SACP - (313355)
09/10/2025 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 4 - SACP - (313358)
09/10/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313360)
09/10/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313359)
09/10/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313357)
09/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313356)
09/10/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (313302)
13/10/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313299)
09/12/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (313297)
08/10/2025 13:34Despacho - 5 - CDESCTMAT - (313301)
08/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 9 - CDDM - (313295)
08/10/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 487/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...
Despacho - 1 - CERIM - (313298)
08/10/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 5 - SACP - (313296)
08/10/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de outubro de 2025. ...
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Projeto de Lei - (313224)
07/10/2025 13:46Projeto de Lei - (313222)
10/10/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de instalação de pontos de recarga...
Projeto de Lei Complementar - (313223)
07/10/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei Complementar nº 970, de...
Requerimento - (313226)
08/10/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 854/2024, à...
Anexo - Parecer PGDF - GAB DEP RICARDO VALE - (313225)
07/10/2025 13:52Projeto de Lei - (312702)
30/09/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento não...
Projeto de Lei - (312700)
30/09/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas...
Moção - (312704)
02/10/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e congratulações à nova...
Requerimento - (312703)
06/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 Do sr. Deputado Wellington Luiz Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (312697)
30/09/2025 15:34Despacho - 3 - SELEG - (312698)
30/09/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)e, em...
Despacho - 2 - SELEG - (312699)
30/09/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Chico Vigilante, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 4 - SACP - (312701)
30/09/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (312651)
30/09/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA DE SEGUNDO TURNO (Autoria: Deputado Roosevelt e outros) Ao Projeto de Lei Nº 169/2023, que...
Requerimento - (312654)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Indicação - (312655)
01/10/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312652)
30/09/2025 13:51Designação de Relator - CCJ - (312656)
30/09/2025 14:02Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312653)
30/09/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1940/2025 foi distribuído ao...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1342/2024,...
Despacho - 6 - CEC - (312603)
30/09/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1832/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CERIM - (312601)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (312602)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/10/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (312597)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SELEG - (312599)
30/09/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (312600)
30/09/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (312599). Brasília, 30 de setembro...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (312598)
30/09/2025 08:41Anexo - Anexo I - SERP-GDF - (312588)
29/09/2025 18:13Exposição de Motivos - SERP-GDF - (312590)
29/09/2025 18:13Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (312589)
29/09/2025 18:13Requerimento - (312586)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Despacho - 10 - SACP - (312585)
29/09/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...
Moção - (312399)
18/02/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Moção - (312394)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada...