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IND 10448/2026
14/05/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.
IND 10445/2026
14/05/2026 14:53Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte. A referida árvore apresenta a visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a sensação de insegurança para os moradores.
Indicação - (333149)
14/05/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (333154)
14/05/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (326502)
14/05/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F,...
IND 10446/2026
14/05/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho.
Estudo - Croqui - SERP-GDF - (333288)
14/05/2026 14:55Mario Zam - Felipe Costa Divulgação (2)
14/05/2026 15:09Profissionais e usuários da saúde mental serão homenageados pela Câmara Legislativa
14/05/2026 15:01Autor da iniciativa, Gabriel Magno (PT) afirma que a sessão tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na atenção à saúde mental do DF null...
Saúde Gabriel MagnoMario Zam - Felipe Costa Divulgação (1)
14/05/2026 15:09Faculdade de Educação - Foto Raquel Aviani Secom UnB (2)
14/05/2026 15:14Faculdade de Educação - Foto Raquel Aviani Secom UnB (1)
14/05/2026 15:14Projeto de Decreto Legislativo - (333201)
14/05/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de Cidadão Honorário...
PDL 459/2026
14/05/2026 15:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social
14/05/2026 14:36Iniciativa da homenagem é do deputado distrital Jorge Vianna e acontecerá na sexta (15), a partir das 14h null...
Direitos Humanos Jorge ViannaPL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 3 - CDC - Não apreciado(a) - (333293)
14/05/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a...
Indicação - (333044)
14/05/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a adoção das medidas...
IND 10450/2026
14/05/2026 15:37Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (331265)
28/04/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...
Assinatura do Convênio de Cessão de Rede entre o Fundo de Assistência à Saú
14/05/2026 16:54Despacho - 6 - SELEG - (333301)
14/05/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Semana do Estagiário
14/05/2026 17:46Semana do Estagiário
14/05/2026 17:47Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331283)
28/04/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Anexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
14/05/2026 16:43PLC 50/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.