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PDL 391/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

PDL 393/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

PL 1549/2000
13/11/2024 01:20

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

PDL 389/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

PL 1564/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1567/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

PL 1568/2000
13/11/2024 01:20

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

PL 1566/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1556/2000
13/11/2024 01:20

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

PL 1557/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1551/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1558/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1561/2000
13/11/2024 01:19

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

PL 1559/2000
13/11/2024 01:19

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4854/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO.

PL 1545/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4861/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.

PL 1546/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4860/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE.

MO 4859/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA .

PLC 777/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

MO 4858/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA .

MO 4856/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA .

MO 4866/2000
13/11/2024 01:19

PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL.

PLC 780/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4864/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE.

PLC 781/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1306/2000
13/11/2024 01:19

REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB.

MO 4855/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

MO 4853/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

REQ 1310/2000
13/11/2024 01:19

REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA INTITULADO SEGURANÇA EM AÇÃO.

PLC 782/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - GB 0008/1, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAL SUL - SHIS, TRECHO 4, ÁREA ESPECIAL K.

PLC 784/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 785/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4875/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V.

MO 4874/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII.

MO 4873/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI.

MO 4872/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL.

MO 4871/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA.

MO 4876/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL.