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PL 1145/2004
12/11/2024 17:23

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1146/2004
12/11/2024 17:23

INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1147/2004
12/11/2024 17:23

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA.

PL 1149/2004
12/11/2024 17:23

ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1148/2004
12/11/2024 17:23

DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1150/2004
12/11/2024 17:23

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1152/2004
12/11/2024 17:23

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

PL 1151/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1153/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1154/2004
12/11/2024 17:22

INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1156/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1155/2004
12/11/2024 17:22

CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1157/2004
12/11/2024 17:22

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1158/2004
12/11/2024 17:22

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 964/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 963/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL.

MO 962/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA VALE DA BÊNÇÃO.

MO 961/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA FLAVIANA FERNADES XAVIER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PLANALTINA.

MO 960/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA A PASTORA GLÍZIA KENEDE DE GUELLI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA.

MO 959/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LEÔNIDAS RAMOS GHELLI.

MO 958/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL MENDES.

MO 957/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

MO 953/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WIBERT GOLDEN BATISTA.

MO 956/2004
12/11/2024 17:22

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIRETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ÍRIO DE PIERI, PELO EXEMPLAR EMPENHO DEMOSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

MO 955/2004
12/11/2024 17:22

PARABENIZA O CIDADÃO FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE PELO ATO DE LEALDADE E HONESTIDADE PRATICADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2004, NO AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, AO DEVOLVER UMA BOLSA CONTENDO GRANDE SOMA EM MOEDA ESTRANGEIRA, ESQUECIDA POR SEU PROPRIETÁRIO NO INTERIOR DE UM DOS SANITÁRIOS DAQUELE AEROPORTO.

MO 954/2004
12/11/2024 17:22

REPUDIA A ATITUDE DO SR. EZEQUIEL DIAS CRUZ, AUTOR DO LIVRO 'SE DEUS É BRASILEIRO, JESUS É NORDESTINO', PROFESSOR DE INGLÊS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 15 DE CEILÂNDIA.

MO 965/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GESSENY LINO DOS SANTOS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS DA ORDEM DO TEMPLO Nº 12 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 966/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO SOARES VASCONCELOS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA MUTIRÃO Nº 11 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 967/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO JOSÉ ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ISIS Nº 10 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 968/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÁUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA MONTE CARMELO Nº 22 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 969/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GABRIEL ANDRADE L. A. CASTELO BRANCO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA 13 DE MAIO Nº 23 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 970/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ GONZAGA DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ANTONIO FRANCISCO LISBOA Nº 24 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1017/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEVERSON LETTIERI VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA JOÃO ROSÁRIO DÓRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1018/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LYLIO DE OLIVEIRA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1020/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERPAULO FERREIRA BARBOZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HIPÓLITO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 971/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ORLANDO SANTOS ROSA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FILHOS DE DAVI Nº 25 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1021/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURACY DE JESUS GAMA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GUATIMOZIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 972/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA INTEGRAÇÃO Nº 26 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1019/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA DINIZ VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA HUMILDADE E UNIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 973/2004
12/11/2024 17:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NADIM TANNOUS EL MADI, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA NASCENTE DO LAGO SUL Nº 27 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.