CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A COMUNIDADE RURAL DE ÁGUAS EMENDADAS, COMPOSTA PELOS NÚCLEOS RURAIS QUINTAS DO MARANHÃO, BONSUCESSO, QUINTAS DO VALE VERDE, MONJOLO, PALMEIRAL E JARDINS DO MORUMBI, LOCALIZADOS EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO FINAL DA PISTA DE COOPER QUE SE INICIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E FINDA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO FUMAL,EM PLANALTINA (DF),RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O BAIRRO QUINTAS DO MARANHÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA- IV.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA 111 NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NO PARANOÁ/DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REFORMA GERAL NA PARTE ELÉTRICA DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XI

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A ABERTURA DE UMA PORTA DE ACESSO DIRETO ENTRE O SHOPPING POPULAR E O PRÉDIO DO NA HORA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E TROCA DOS HIDRÔMETROS DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 19 DE TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 416/516 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR UM CONJUNTO DE REGRAS E RECOMENDAÇÕES PARA TORNAR ACESSÍVEL O SÍTIO DE INTERNET DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS ORGANISMOS SETORIAIS (SECRETARIAS DE ESTADO, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS) E OS SEUS CONTEÚDOS - INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, ETC - PUBLICADOS NA WEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE ESTABELEÇA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIFERENCIADO NO DISTRITO FEDERAL (SISTEMA PENITENCIÁRIO).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE APOIO, NA LATERAL DA RODOVIA DF 001, SAINDO DO POSTO COLORADO EM DIREÇÃO AO SANTUÁRIO DA MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL DE SCHOENSTATT, LOCALIZADO NO KILÔMETRO 04 DA CITADA RODOVIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL LARAMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O AUMENTO NA QUANTIDADE DE UNIDADES DE TERAPIAS INTENSIVAS NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC337 - NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM RAMAL DO VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DAS VIAS GUARÁ/NÚCLEO BANDEIRANTE E AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CEF 19 DE TAGUATINGA/DF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO CALÇADA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTE - DFTRANS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO TREVO DA BR - 251, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RESTABELECIMENTO DO PRAZO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O NÚCLEO RURAL TAQUARA, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A AGROVILA SÃO JOSÉ, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODA QUADRA 406, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E APOIO AO PEDESTRE NA VIA DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO EM BURITIS 3 ENTRE QUADRAS 14/15, PRÓXIMO AO CONJUNTO 3 DA QUADRA 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUEBRA-MOLAS E COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01 DE BRAZLÂNDIA/DF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI EM PLANALTINA-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA PROVIDÊNCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBOS AOS MOTOCICLISTAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO MESMO LOCAL ONDE EXISTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EXTERNO COM CALÇADAS NO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE LAMARÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETÂNIA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO REALIZADO PELA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA DEPOIS DO COLÉGIO AGRÍCOLA, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE, LOCALIZADO ENTRE AS DF 128, 131 E 205, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA AV. CONTORNO DA QD. 01 ATÉ A 18, E QD. 02. NO SETOR TRADICIONAL DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO OLÍMPICO COM RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS DEFICIENTES E IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ROÇAR DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES NO PARQUE EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNL, LOCALIZADO AO LONGO DA QNL 1 ATÉ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.

ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.