CLDF

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 01 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 513 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR DE OFICINAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO Nº 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PLAY GROUNDS DA PRAÇA DA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223/99, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE TELEFONIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS DE PLANALTINA - RA VI, ESPECIALMENTE OS SITUADOS NA REGIÃO DO MESTRE D'ÁRMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UFADEB.

PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E TAXAS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DESSA EMPRESA, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AOS MOTIVOS DO CONCELAMENTO DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA RELATIVO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PEQ/2000 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TERRACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DO METRÔ-DF A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SIGMARINGA SEIXAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 443/99, 1.401/00 E 1.458/00.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.421/00, 1.422/00, 1.423/00, 1.424/00, 1.425/00, 1.426/00, 1.427/00 E 1.428/00.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO POR ESTA CASA DO I SEMINÁRIO PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000 PARA A EFETIVAÇÃO DO CITADO EVENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIRO VALLADARES PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UGO BURESTI.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 353/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SETORES MÉDICOS E DE SOCORRO URGENTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA, ' JUBILEU DO PROFESSOR ' A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15:00 HORAS.

CRIA A ESTRADA PARQUE SOBRADINHO-UNB (EPSU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO MIRANDA FILHO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ALFABETIZADOR.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.283/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 1.310/00.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2000, DE NOSSA AUTORIA, QUE ' ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1312/2000, 1381/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 206/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 724/2000.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.594/97 E 3.911/98 PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00.

EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.