CLDF

REQUER O APENSAMENTO DO PL 899/99 AO PL 841/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 970/99 COM OS PL'S 1210/96, 3096/97, 969/99 E 971/99.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 830/99 E 281/95.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL 804/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99.

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99.

REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99.

REQUER A RETIRADA DO PL 845/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1099/00 AO PL 379/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/99,Nº 235/99, Nº246/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA.

REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA.

REIVINDICAM AO PRESIDENTE DA CEB, ENGº ROGÉRIO VILAS BOAS, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O VALE DO AMANHECER E A LOCALIDADE DENOMINADA VILA PACHECO, NA CIDADE DE PLANALTINA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR.

CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA .

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO.

DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSENTO SANITÁRIO DESCARTÁVEL EM BANHEIROS DE USO COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SISTEMA NOTURNO DE TRANSPORTE E APOIO AOS BOÊMIOS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CICLOMOTORES NO DF - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO CINEASTA BRASILIENSE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA).

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O DIA DO CAPOEIRISTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF.

ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MUSEUS, MONUMENTOS E PRÉDIOS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 27 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A INSTALAÇÃO DA 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR NOROESTE.

REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DO PRESIDENTE DA CLDF QUANTO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPI QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF.

REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DO SETOR NOROESTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.