CLDF

Manifesta Moção de Louvor em homenagem aos garçons e garçonetes em comemoração aos 120 anos da profissão.

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. (Complemento posterior à sessão supracitada, referente à MO nº 303/2023)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia para idoso na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, que promova a Operação Tapa Buraco na QR 103, na Região Administrativa de Administração Regional Santa Maria

Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF acerca do Programa de Segurança Preventiva Viva Flor.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores em frente ao semáforo da 913 Sul , na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 13, Conjunto M, na Ceilândia Norte – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DETRAN, promova a revitalização das pinturas das faixas de pedestres na QNO 13, Conjunto M, na Região Administrativa de Ceilândia Norte – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda da árvore na Escola Centro Educacional Número 02 , na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 402, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 502, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 303, Conjunto K, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto próximo a Escola Classe 03, do Setor Leste,, da Região Administrativa do Gama II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados entre as Quadras 304/205, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 100, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova a reforma de calçadas, na Área Central, na Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, articule políticas públicas de acolhimento institucional em operações de remoções ou despejos

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a pintura de “Quebra-molas” na Quadra 315, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QR 13, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma academia para idosos na Quadra 01, localizada na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil na QS 16, da Região Administrativa do Riacho Fundo I

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2º SGT QPPMC Douglas de Paula Coelho e SD QPPMC Rafael Martins de Souza pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento com a vida, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no salvamento de uma criança recém-nascida , na Região de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Requer moção de apoio ao Congresso Nacional pelo fortalecimento de suas competências legislativas

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas, na Quadra EQNL 13/15, Região Administrativa de Taguatinga – RA-III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra QR 216, conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra QR 304 conjunto Q, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QR/QS 123, conjunto E de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 607/cepi de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QN 311, conjunto A de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QS 631, conjunto A, B, C de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da Qr 202 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia.

Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de ações de transparência visando a disponibilização de informações das listas de espera de todos os Serviços Regulados, tornando tais informações acessíveis aos usuários da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Diretores Escolares, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, providências para a elaboração de projeto para o Museu do Rock em Brasília.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de propor emenda à Lei nº 5.621, de 6 de março de 2014, com o objetivo de garantir que todo cidadão tenha direito a atendimento médico, independentemente do domicílio declarado, assegurando o acesso à assistência médica em casos de recusa de atendimento, assim como diante de situações de inércia, burocracia, morosidade e carência de médicos no território de atuação da unidade de saúde.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 210 Conjunto 12 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 633/833 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 109, conjunto 5 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 104, em frente o conjs. 3, 4 e 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Manifesta moção de apoio ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados em face do respeito à sua competência constitucional típica legiferante, frente aos demais Poderes da União.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 225 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET, que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QN 512 de Samambaia.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população de Brasília, especialmente nas regiões administrativas do Paranoá e Itapoã.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 29/08/2023, na QR 421 Conjunto 05, na Cidade de Samambaia-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 138523-2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 13, Conjunto J, na Ceilândia Norte – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 22, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 46 na pista de skate em frente ao DETRAN, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química