CLDF

ALTERA PARCELAMENTO DA EXPANSÃO DA QE-38 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 24, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 36, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA DA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR SUL DO GAMA RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA - XII).

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 10, DO SETOR SUL DO GAM - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VIA DE ACESSO ENTRE OS BLOCOS 'Q' E 'P' DA QUADRA 04, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, LIGANDO A VIA 1 COM A NS-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 08, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 09, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREA NO SETOR M-NORTE DE TAGUATINGA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS, HOJE INSTALADAS EM FUNDOS DE QUINTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO ÂMBITO DO DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE SANGUE E ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE E REDISTRIBUIÇÃO AOS DEMAIS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQNP - 12/16 - ÁREAS ESPECIAIS 'E' E 'G' DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNP 12/16 ÁREAS ESPECIAIS 'A' E 'B' DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 01 LOCALIZADO NA PIQ 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONTRUÇÃO DE MAIS DE UMA UNIDADE DE USO UNIFAMILIAR NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DOS CONDOMÍNIOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY-SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

CRIA E RESERVA ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, NO DF.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, DE 13 DE MAIO DE 1997 E Nº 19740, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA XVI - LAGO SUL.

DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO CONJUNTO 'A' DA QUADRA CENTRAL DA QR 211 DE SANTA MARIA.

CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21, PARÁGRAFO 3º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO , USO E GABARITO NGB 101/93.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NÃO CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 228, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES A A F, DA ÁREA ESPECIAL 2, DOS LOTES A A L DA ÁREA ESÉCIAL 4 E DOS LOTES 1 A 11, DA ÁREA ESPECIAL 6, GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QN 320 DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA, AO LADO DA ÁREA ESPECIAL Nº 03 EM TAGUATINGA SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL PARQUE SOL NASCENTE, SITUADO NO SETOR P SUL, NA RA IX - CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.