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Despacho - 6 - SACP - (336723)
17/06/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (336730)
17/06/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 368/2025
06/10/2025 12:33Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
REQ 2995/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.
REQ 2996/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.
REQ 2997/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 2 - SELEG - (336734)
17/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (336735)
17/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19Redação Final - CCJ - (336720)
17/06/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 368 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 1 - SELEG - (336731)
17/06/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336732)
17/06/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 103/2024
14/11/2024 06:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
REQ 2991/2026
15/06/2026 15:18Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.
Despacho - 1 - SELEG - (336733)
17/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Projeto de Decreto Legislativo - (336709)
17/06/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
PDL 469/2026
17/06/2026 10:59Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Despacho - 1 - SELEG - (336725)
17/06/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336726)
17/06/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...