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Homenagem aos 66 anos de Sobradinho
23/10/2025 17:31
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11/05/2026 13:16
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260508FA15 (41)
11/05/2026 13:16
3a Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (CSA)
12/05/2026 09:42
Empresários do Varjão são homenageados em celebração do aniversário da cidade
11/05/2026 15:21

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Varjão (RA XXIII) Martins Machado Sessão Solene
Relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32
Audiência Pública sobre Indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para presid
12/05/2026 09:37
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:42
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 18:03
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26
Dia Internacional da Enfermagem
23/10/2025 17:07
Homenagem aos 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
23/10/2025 17:24
PL 2303/2026
28/04/2026 17:07

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 2296/2026
27/04/2026 14:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

Despacho - 6 - CDC - (333025)
13/05/2026 07:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

PL 2298/2026
27/04/2026 15:43

Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...