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REQ 3002/2026
18/06/2026 12:32Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338065)
22/06/2026 08:38Designação de Relator - - CSA - (338073)
22/06/2026 09:53Mesa Diretora – Legislatura (2023-2026) – 2º Biênio
03/01/2025 16:51# # # /pepa /doutora-jane /eduardo-pedrosa-2019-2022 /jorge-vianna-2019-2022 # # A Mesa Diretora da Câmara Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços...
PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Designação de Relator - - CSA - (338071)
22/06/2026 09:49PL 2339/2026
22/05/2026 10:36Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde
Despacho - 4 - CSA - (338070)
22/06/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2339/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (338069)
22/06/2026 09:42Despacho - 4 - CSA - (338072)
22/06/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2356/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (338075)
22/06/2026 09:55PL 2357/2026
29/05/2026 17:42Institui e inclui o dia de Conscientização sobre a Distonia no Calendário Oficial do Distrito Federal
Despacho - 4 - CSA - (338074)
22/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2357/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2340/2026
22/05/2026 10:36Estabelece diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (338076)
22/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2340/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...