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23/06/2026 17:38Despacho - 3 - SACP - (338286)
23/06/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
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23/06/2026 17:38260623CG01 A (46)
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23/06/2026 17:38Irmãos Bassam e Hanna Massouh, empresários de origem síria, recebem Cidadania Honorária de Brasília
19/06/2026 15:46Irmãos Massouh são fundadores do Grupo Damasco, da qual fazem parte a Alissar Investimentos Imobiliários e a HBM Construtora e Incorporadora null...
Jaqueline Silva Cidadão Honorário Destaque DestaqueComissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando260623CG01 A (13)
23/06/2026 17:38260623CG01 A (16)
23/06/2026 17:38Projeto que institui Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural é aprovado por comissão da CLDF
23/06/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37506388","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37507532","title":"260623JP09...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Paula BelmonteEmenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...
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23/06/2026 18:09Aprovado projeto que protege imagem e honra de vítimas de violência doméstica e feminicídio
23/06/2026 15:46Relatora do PL na CEOF, Paula Belmonte ressaltou que a proposta não cria novos órgãos, cargos, benefícios ou despesas obrigatórias permanentes null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Mulher Max Maciel Paula Belmonte Pastor Daniel de CastroREQ 3012/2026
23/06/2026 17:48Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte.
Moção - (337750)
23/06/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Requerimento - (338170)
23/06/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...
MO 2077/2026
23/06/2026 17:49Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo