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PDL 359/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

Redação Final - CCJ - (336905)
17/06/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 359 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 446/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Redação Final - CCJ - (336909)
17/06/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 446 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

PDL 459/2026
14/05/2026 15:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (336945)
17/06/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 459 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

PDL 378/2025
24/10/2025 17:53

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Redação Final - CCJ - (336948)
17/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336203)
17/06/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Emenda (Modificativa) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336208)
17/06/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Emenda (Modificativa) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336205)
17/06/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Moção - (336761)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...

MO 2062/2026
17/06/2026 15:03

Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia.

REQ 2993/2026
15/06/2026 15:30

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18
Despacho - 11 - SACP - (336885)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...

Redação Final - CCJ - (336926)
17/06/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, post...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (336937)
17/06/2026 14:28
Redação Final - CCJ - (336930)
17/06/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 412 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

REQ 2989/2026
12/06/2026 11:58

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.

REQ 2987/2026
11/06/2026 17:52

Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis

Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336967)
17/06/2026 14:37
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Redação Final - CCJ - (336895)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 454 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PL 1329/2024
14/11/2024 03:36

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 17 - SACP - (336894)
17/06/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. <euza costa 11.928 Cargo Praça...

Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336968)
17/06/2026 14:38
Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
17/06/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Requerimento - (336802)
17/06/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Deputado Iolando) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de...

REQ 2999/2026
17/06/2026 15:06

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito.

Moção - (336953)
17/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PESDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS...

Indicação - (336528)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (336525)
17/06/2026 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

IND 10654/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama.

IND 10653/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol.

IND 10652/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (336778)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (336759)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (336779)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Redação Final - CCJ - (337064)
17/06/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 388 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 190/2024
14/11/2024 03:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
17/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336209)
17/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Redação Final - CCJ - (337079)
17/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (337127)
17/06/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Requerimento - (336595)
17/06/2026 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...

PL 2224/2026
23/03/2026 14:13

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - SELEG - (337179)
17/06/2026 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP...

PL 1712/2025
29/04/2025 12:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 7 - SACP - (337320)
17/06/2026 16:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Saúde, à SELEG para...

Câmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará
16/06/2026 18:50

Projeto define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, para uma área total de 868,5 hectares null...

Meio Ambiente
Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
17/06/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

260617CG01 (6)
17/06/2026 16:58
260617CG01 (5)
17/06/2026 16:58
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09/06/2025 12:09

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Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336574)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336758)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336764)
17/06/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...