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Despacho - 7 - CTMU - (336043)
11/06/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
PL 2336/2026
22/05/2026 10:36Assegura a gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.
PL 2331/2026
21/05/2026 11:15Dispõe sobre a realização obrigatória de fiscalização preventiva semestral e vistoria técnica anual da frota do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, com ênfase nos mecanismos de acessibilidade, segurança operacional e garantia do direito de mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336042)
11/06/2026 09:57Despacho - 4 - CTMU - (336047)
11/06/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336044)
11/06/2026 10:02PL 1217/2024
14/11/2024 04:48Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.
PL 2335/2026
22/05/2026 10:36Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede – STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras providências.
Publicação - DCL Nº 117, 11 de junho de 2026 - CTMU - (336045)
11/06/2026 10:02Despacho - 4 - CTMU - (336046)
11/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Projeto de Lei - (336049)
11/06/2026 10:33Requerimento - (335865)
10/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 1 - CERIM - (335986)
10/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/06/2026 - 9h - Auditório Brasília, 10 de junho de 2026. ...
170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e entreg
28/04/2026 16:56Homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Dist
27/10/2025 15:28Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01260609SM01 (95)_Alta Resolução
10/06/2026 18:00260609SM01 (68)_Alta Resolução
10/06/2026 17:59260609AA01 (42) Alta Resolução
10/06/2026 18:02260609JP01 (34) Alta Resolução
10/06/2026 18:01260609AA01 (31) Alta Resolução
10/06/2026 18:02Sessão solene reconhecerá atuação da Comitiva Amigos do Agro em São Sebastião
10/06/2026 15:14Comitiva Amigos do Agro é um grupo cultural e social de São Sebastião que atua na promoção de tradições ligadas ao meio rural null...
Cultura Eduardo Pedrosa Sessão SoleneAprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF
10/06/2026 18:08PEC da Maioridade Penal está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial null...
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