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Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (326343)
09/03/2026 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 2191/2021,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335707)
09/06/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335723)
09/06/2026 15:18Decreto Legislativo - nº 2.674, de 2026 - SELEG - (335998)
11/06/2026 08:10PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (336002)
11/06/2026 08:14Mensagem - Nº 135/2026-GP - SELEG - (336003)
11/06/2026 08:14Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.674, de 2026 - SELEG - (336000)
11/06/2026 08:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (335999)
11/06/2026 08:12Redação Final - - SELEG - (336001)
11/06/2026 08:13Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (336005)
11/06/2026 08:18Mensagem - Nº 136/2026-GP - SELEG - (336006)
11/06/2026 08:19Redação Final - - SELEG - (336004)
11/06/2026 08:17Despacho - 1 - SELEG - (336009)
11/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336008)
11/06/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (336007)
11/06/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 1 - SELEG - (336013)
11/06/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336014)
11/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2971/2021
15/11/2024 07:24Requer a convocação do Presidente da CEB Holding.
Despacho - 1 - SELEG - (336020)
11/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (336019)
11/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (336023)
11/06/2026 09:17Despacho - 1 - SELEG - (336021)
11/06/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a CCJ e CEOF para deliberação conforme disposto no art. § 1º...
Despacho - 2 - SACP - (336024)
11/06/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (336011)
11/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (336010)
11/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar e providenciar a folha de votação da CAS e a ementa do Decreto Legislativo e sua...
REQ 2970/2026
08/06/2026 10:55Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Banco de Brasília S.A. acerca das operações de cessão onerosa de direitos creditórios da dívida ativa do DF
REQ 2971/2026
08/06/2026 10:55Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e ao IGES-DF, sobre pagamento dos salários atrasados de prestadora de serviços
Despacho - 1 - SELEG - (336018)
11/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...