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260616FA03 A (204)
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16/06/2026 17:50Emenda (Modificativa) - 205 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336793)
17/06/2026 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (337468)
18/06/2026 08:39Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 2026- DCL - SELEG - (337476)
18/06/2026 09:00Redação Final - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026 - SELEG - (337488)
18/06/2026 09:14PDL 103/2024
14/11/2024 06:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
18/06/2026 09:56Despacho - 5 - SELEG - (337508)
18/06/2026 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...