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Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333768)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333767)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333774)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333762)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333759)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333766)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333763)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333769)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333771)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (333800)
22/05/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa...
Moção - (333788)
22/05/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
PL 2333/2026
22/05/2026 10:36Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
MO 1987/2026
22/05/2026 10:36Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 2 - SACP - (333840)
22/05/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Claudio Dantas
25/03/2026 19:53Designação de Relator - PDL 455/2026 - CAS - (333857)
22/05/2026 11:40Designação de Relator - PDL 446/2026 - CAS - (333860)
22/05/2026 11:43Designação de Relator - PL 2317/2026 - CAS - (333863)
22/05/2026 11:47Designação de Relator - PDL 449/2026 - CAS - (333875)
22/05/2026 12:30Designação de Relator - PL 2300/2026 - CAS - (333873)
22/05/2026 12:28Designação de Relator - PL 1458/2024 - CAS - (333867)
22/05/2026 12:11Designação de Relator - PDL 457/2026 - CAS - (333879)
22/05/2026 12:36Designação de Relator - PL 2268/2026 - CAS - (333869)
22/05/2026 12:21Designação de Relator - PL 2280/2026 - CAS - (333871)
22/05/2026 12:23Designação de Relator - PDL 454/2026 - CAS - (333877)
22/05/2026 12:35Designação de Relator - PL 2303/2026 - CAS - (333887)
22/05/2026 12:50Designação de Relator - PL 2283/2026 - CAS - (333883)
22/05/2026 12:45Designação de Relator - PL 2291/2026 - CAS - (333885)
22/05/2026 12:48Designação de Relator - PDL 445/2026 - CAS - (333889)
22/05/2026 12:52Designação de Relator - PL 2243/2026 - CAS - (333881)
22/05/2026 12:44Designação de Relator - PL 2290/2026 - CAS - (333832)
22/05/2026 10:24Designação de Relator - PL 2299/2026 - CAS - (333834)
22/05/2026 10:29Designação de Relator - PDL 452/2026 - CAS - (333837)
22/05/2026 10:33Designação de Relator - PDL 459/2026 - CAS - (333893)
22/05/2026 12:55Designação de Relator - PDL 448/2026 - CAS - (333891)
22/05/2026 12:53PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2290/2026
22/04/2026 12:09Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.
Despacho - 4 - CAS - (333833)
22/05/2026 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2290/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
PDL 456/2026
14/05/2026 11:20Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.
PDL 458/2026
14/05/2026 11:20Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.
PL 2284/2026
16/04/2026 14:51Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PDL 444/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO
Aprova SEDES
22/05/2026 19:25Terminam neste domingo (24) as inscrições de filmes para o 28º Troféu Câmara Legislativa
22/05/2026 13:15null null...
Cultura 28º Troféu Câmara LegislativaAudiência pública discutirá regras para loteamentos fechados e de acesso controlado no DF
19/05/2026 15:07Prazos para regularização dos cercamentos existentes e para registro de projetos urbanísticos em cartório estão próximo do vencimento, gerando preocupação entre condomínios null...
Rogério Morro da Cruz Audiência PúblicaDespacho - 4 - SACP - (333914)
25/05/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT e CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF, observando-se o regime de...
Lei - LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - SERP-GDF - (333326)
15/05/2026 12:52Projeto de Lei - (333330)
15/05/2026 12:53Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pi
23/10/2025 18:08Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (333325)
15/05/2026 12:52Projeto de Lei - (333340)
15/05/2026 14:52Lei - Nº 7.739, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SERP-GDF - (333341)
15/05/2026 14:52REQ 2806/2026
12/05/2026 12:23Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Publicação - AMD nº 111/2026 - GMD - (333342)
15/05/2026 15:15PL 1343/2024
14/11/2024 02:19Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
CLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
13/05/2026 14:14A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...
Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene