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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
18/06/2026 09:48Despacho - 10 - SELEG - (337499)
18/06/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
18/06/2026 09:49Decreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
18/06/2026 09:55Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
18/06/2026 09:56Despacho - 5 - SELEG - (337510)
18/06/2026 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Designação de Relator - - CSA - (337511)
18/06/2026 10:03Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
26/03/2026 18:56Publicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
18/06/2026 10:06Decreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
18/06/2026 10:07Redação Final - - SELEG - (337521)
18/06/2026 10:09Decreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
18/06/2026 10:09PL 2337/2026
22/05/2026 10:36Fica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Designação de Relator - - CSA - (337523)
18/06/2026 10:10Despacho - 4 - CSA - (337524)
18/06/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
18/06/2026 10:13PL 2349/2026
26/05/2026 15:04Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.