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Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281015)
11/12/2024 09:00Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CS- 2º Turno - (281017)
11/12/2024 09:00Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280985)
11/12/2024 08:42Despacho - 3 - SELEG - (280987)
11/12/2024 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIA...
Despacho - 3 - SELEG - (280986)
11/12/2024 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280989)
11/12/2024 08:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (280988)
11/12/2024 08:47Parecer - 7 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280971)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (280968)
11/12/2024 08:34Despacho - 1 - SELEG - (280969)
11/12/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ÀCEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280970)
11/12/2024 08:35Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280972)
11/12/2024 08:36Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280973)
11/12/2024 08:36Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281068)
11/12/2024 09:38Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281020)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (281022)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281021)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (281023)
11/12/2024 09:01Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- 2º Turno - (281019)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280984)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280982)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280981)
11/12/2024 08:42Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280983)
11/12/2024 08:42Despacho - 1 - SELEG - (280980)
11/12/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280938)
10/12/2024 20:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280942)
11/12/2024 06:50Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Não apreciado(a) - Subemenda do Relator-Geral - (280939)
10/12/2024 20:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas nº 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601...
Requerimento - (280937)
10/12/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. ...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (280769)
11/12/2024 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (280770)
10/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (280766)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280771)
10/12/2024 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280768)
10/12/2024 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280763)
10/12/2024 08:40Requerimento - (280765)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SELEG - (280764)
10/12/2024 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao GMD, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista...
Projeto de Lei - (280723)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa de...
Lei - nº 7.400, de 15 de janeiro de 2024 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280730)
10/12/2024 15:52Projeto de Lei - (280727)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o direito de a...
Requerimento - (280726)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico...
Indicação - (280729)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
Indicação - (280728)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280722)
09/12/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280724)
09/12/2024 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280725)
09/12/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Requerimento - (280664)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de audiência pública para...
Moção - (280665)
10/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
09/12/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (280668)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280661)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280667)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280669)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (280666)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (280663)
09/12/2024 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Indicação - (280658)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...