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Despacho - 3 - SACP - (337706)
19/06/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (337707)
19/06/2026 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (337708)
19/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 13 - SACP - (337710)
19/06/2026 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
27/10/2025 15:18Despacho - 7 - SACP - (337718)
19/06/2026 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (337717)
19/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
A relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
27/10/2025 15:32Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
27/10/2025 15:37Despacho - 2 - SACP - (337726)
19/06/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Galeria de Imagens
18/03/2021 15:15O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Despacho - 3 - SELEG - (338051)
19/06/2026 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Código de Direitos e Bem-estar Animal entra em vigor no DF
27/05/2026 15:48Agora é Lei Autor da iniciativa, Daniel Donizet aponta que o novo código consolida, em uma única norma, os diversos documentos legais do DF sobre o tema null...
Direitos dos AnimaisREQ 3002/2026
18/06/2026 12:32Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338065)
22/06/2026 08:38REQ 3005/2026
18/06/2026 15:31Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal