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Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290807)
25/03/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...

PL 1835/2025
25/07/2025 17:37

Denomina “Lei Omar de Faria”, a Política Pública Distrital voltada para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da pessoa com Lipedema e institui a campanha Junho Roxo, de conscientização sobre o Lipedema, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325663)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que “Altera a Lei...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (325730)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1883/2025, que “Assegura a...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325661)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325660)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei Nº...

PDL 416/2026
26/02/2026 11:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

Projeto de Decreto Legislativo - (325717)
26/02/2026 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 5 - SACP - (325741)
26/02/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para dar continuidade à tramitação. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP...

Combate ao déficit habitacional marca homenagem à campanha católica por moradia digna
24/02/2026 17:12

Deputado João Cardoso elencou esforços para melhoria nas condições de moradia, tanto pela sociedade civil quanto por entidades religiosas e pelo governo null...

Assuntos Fundiários Direitos Humanos Recanto das Emas (RA XV) João Cardoso Habitação
Comissão de Saúde aprova normatização de programas de atividade física para idosos
24/02/2026 12:37

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Saúde Chico Vigilante Dayse Amarilio
Leis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...

João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é Lei
Anexo - Requerimento nº 2608/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325722)
26/02/2026 09:52
CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs
23/02/2026 17:38

Deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) é o autor da iniciativa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs null...

Segurança Roosevelt Vilela
CLDF sedia lançamento de livro que debate boas práticas em mandatos parlamentares
08/01/2026 17:28

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Gestão Pública
Despacho - 3 - SELEG - (325718)
26/02/2026 07:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 3 - SELEG - (325719)
26/02/2026 07:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
26/02/2026 08:22
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avalia
26/02/2026 08:14
Conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró receberá título de cidadão honorário de Brasília
23/02/2026 15:22

Rodrigo Badaró é membro do grupo de trabalho do CNJ para reformulação da resolução que trata da inteligência artificial no Judiciário null...

Robério Negreiros Sessão Solene
Projeto do GDF para capitalizar o BRB recebe críticas em plenário
24/02/2026 18:15

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Economia Chico Vigilante Thiago Manzoni Dayse Amarilio
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (325721)
26/02/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei Nº 1.768/2025, que “Dispõe...

Despacho - 3 - SACP - (325727)
26/02/2026 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. rodrigo maia rocha SACP Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SELEG - (325724)
26/02/2026 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (325725)
26/02/2026 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.143/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 2 - SELEG - (325723)
26/02/2026 09:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. ...

Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56

Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...

Educação Saúde Destaque
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20