CLDF

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.

PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1636/2025, aprovado na 1ª...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.