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PL 1533/2025
04/02/2025 12:02Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.
PL 189/2023
15/11/2024 04:31Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (338282)
23/06/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de admissibilidade, conforme publicação no...
Despacho - 3 - SACP - (338281)
23/06/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....