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Despacho - 11 - SACP - (337538)
18/06/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
18/06/2026 10:21Designação de Relator - - CSA - (337542)
18/06/2026 10:22PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:2655338684901_14f989597d_c.jpg
18/06/2026 10:26PL 2325/2026
19/05/2026 14:30Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo.
Despacho - 4 - CSA - (337554)
18/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337561)
18/06/2026 10:33Designação de Relator - - CSA - (337562)
18/06/2026 10:33Redação Final - - SELEG - (337568)
18/06/2026 10:37Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
18/06/2026 10:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
18/06/2026 10:42Despacho - 13 - CCJ - (337291)
17/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337306)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
IND 10505/2026
25/05/2026 15:57Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários