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Anexo - Requerimento 3007/2026 - retirada de tramitação - SACP - (338348)
24/06/2026 10:36Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40PL 2799/2022
15/11/2024 05:23Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
Sessão solene homenageia profissionais das ciências mortuárias e destaca papel da necropsia para a justiça e memória
22/06/2026 21:43Durante a solenidade, foram entregues moções de louvor a profissionais e estudantes que se destacaram por suas contribuições à ciência, à saúde pública e à justiça null...
Segurança Eduardo PedrosaDespacho - 10 - SACP - (338304)
24/06/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.563/2025 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (338310)
24/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338306, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que...
PL 2372/2026
17/06/2026 17:24Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.