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Despacho - 1 - SELEG - (338289)
23/06/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, combinado com o art. 153, § 1º, do Regimento Interno da...
APEstrutural
23/06/2026 18:31Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
23/06/2026 16:01Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Social Joaquim Roriz Neto Destaque DestaqueMoradores cobram soluções para problemas na Cidade Estrutural em audiência pública
23/06/2026 15:41Insuficiência de escolas e creches, sobrecarga da UPA, e avanço de ocupações irregulares foram pontos levantados pela população da Estrutural null...
Estrutural/Scia (RA XXV) Paula Belmonte Audiência Pública